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DISPÕE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTE SOCIAL PÚBLICA MUNICIPAL E ENSINO REGULAMENTANDO A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A IMPLANTACAO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS DE RORAINÓPOLIS- A.B.F.R.

DISPOE SOBRE A PADRONIZACAO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO OURO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PLACAS DE INDENTIFICACAO DAS ENTRADAS DAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS QUILOMENTRAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ISENTA DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA — COSIP, O DISTRITO DE SANTA MARIA DO BOIACU, TODAS AS COMUNIDADES SITUADAS NA REGIÃO DO BAIXO RIO BRANCO, A COMUNIDADE DA VILA BOA ESPERANÇA A DA VILA BRAGANCA, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSAO DE USO DE IMOVEL COM A Associação DE ESPORTE EQUESTRES E Promoção AGROPECUARIA DO SUL DE RORAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA A UNIDADE BASICA DE SAÚDE GIVANILDO CAZÉ DA SILVA (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS-RR.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE COMPLEMENTO SALARIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 040, DE 3 DE MAIO DE 1999, QUE "DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DEVERES, O FUNDO MUNICIPAL, O CONSEIHO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI N° 471, DE 8 AGOSTO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA TOTAL E OU PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2023 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023, ORIUNDO DE REPASSE FEDERAL PARA O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO -E Nº 93.2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 91, INCISO 1º, VI DO REGIMENTO INTERNO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELA COMEMORAÇÃO DO 18° ANIVERSÁRIO DA " COMPANHIA OURO VERDE: SERVIR A PROTEGER "32 COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR, CUJA HISTÓRIA FOI ESCRITA COM MUITO TRABALHO E DEDICAÇÃO DOS SERVIDORES MILITARES COMPROMETIDOS COM A SEGURANÇA PUBLICA DOS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, EM ESPECIAL AOS POLICIAIS MILITARES SD PM WDVERLLAN E SD PM E. IVO, POR SUAS AÇÕES POLICIAIS HEROICAS NO DIA 05 DE AGOSTO DO ANO 2023.

VETO AO PROJETO DE LEI N 018 /2023, ORA EM DISCUSSAO, DISPOE SOBRE ISENCAO DO CONTRIBUICAO PAGAMENTO PARA ILUMINACAO PUBLICA CUSTEIO DE - COSIP, 0 DISTRITO DE SANTA MARIA DO BOIATRU, TODAS AS COMUNIDADE SITUADAS NA REGIAO DO BAIXO RIO BRANCO, A COMUNIDADE DA VILA ESPERANCA, VILA BRAGAN~A DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS/RR.

VETO AO PROJETO DELEI N° 016/2023, ORA EM DISCUSSAO, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PLACAS DE IDENTIFICAÇAO DAS ENTRADAS DAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS BEM COMO SUAS RESPECTIVAS QUILOMETRAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

VETO AO PROJETO DE LEI N° 013/2023, ORA EM DISCUSSAO, DISPOE SOBRE A PADRONIZACAO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º CAPUT, INCISO III E INCISO 2º, DO ARTIGO 5º E DO ARTIGO 8º DO PROJETO D ELEI Nº 023.2023.

MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024.2023.

MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 2º, AO PROJETO DE LEI Nº 027.2023.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, 5º E ACRESCENTA AO ARTIGO 3º O PARAGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O ARTIGO 7º AO PROJETO DE LEI Nº 019.2023.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º CAPUT, INCISO III E INCISO 2º, DO ARTIGO 5º E DO ARTIGO 8º DO PROJETO D ELEI Nº 023.2023.