Mensagem de Veto nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Veto
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
15/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO AO PROJETO DE LEI N 018 /2023, ORA EM DISCUSSAO, DISPOE SOBRE ISENCAO DO CONTRIBUICAO PAGAMENTO PARA ILUMINACAO PUBLICA CUSTEIO DE - COSIP, 0 DISTRITO DE SANTA MARIA DO BOIATRU, TODAS AS COMUNIDADE SITUADAS NA REGIAO DO BAIXO RIO BRANCO, A COMUNIDADE DA VILA ESPERANCA, VILA BRAGAN~A DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS/RR.
Indexação
Observação