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ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2023 E ABRE CREDITO a ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2024, ORIUNDO DE REPASSE PARLAMENTAR INDIVIDUAL N° 202341640001, REFERENTE AO APOIO A FINANCEIRO PARR A CONCLUSAO DAS OBRAS DO PARK AMAZONIA.

CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURAN~ A ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇAO E IMPLEMENTAÇAO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURAN~A ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 434/2021, QUE DISPOE SOBRE A CRIAQAO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE RORAINOPOLIS COMTUR, E PROVIDENCIAS.

ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL PPA 2022/2025, - PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2024 E ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR~AMENTARIA ANUAL - LOA 2024, ORIUNDO DE REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, DEPUTADA JOILMA, REFERENTE AO APOIO FINANCEIRO PARA O CUSTEIO DAS AÇOES DE SAUDE DO RORAINOPOLIS-RR

DISPOE SOBRE A DELEGADAO DE COMPETENCIAS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS-RR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL, ORIUNDA DE REPASSE DO MINISTERIO DA EDUCAÇAO, PARA O FOMENTO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLISRR.

LDO - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA ELABORACA"O A EXECUCAO DA LEI DE ORCAMENTO PARA O ANO DE 2025, A DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZACAO DO AUTISMO NO CALENDARIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS - RR

DISPOE SOBRE A DOAÇAO DE AREA MUNICIPAL PARA O INSTITUTO FEDERAL DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A PROTECAO E ATENDIMENTO INTEGRAL AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E VIOLACAO DE DIREITOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICLPIO DE RORAINOPOLIS PARA O EXERCICIO DE 2025.

DISPOE SOBRE A MUDANCA DE DENOMINACAO DA RUA TRES, BAIRRO GENTIL CARNEIRO BRITO, PARA A CLEBS FRANCO SILVA A DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI COMO UTILIDADE PÚBLICAA ASSOCIACAO DOS MOTOCICLISTAS SUL E SUDESTE DE RORAIMA.

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA UTILIZAGDO DO REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS NO EXECUGA-O DE AGOES CULTURAIS PROVENIENTE DA LEI N° 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC, QUE FOMENTA AC8ES NA AREA DA CULTURA E MANUTENCDO DOS ESPACOS CULTURAIS NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS-RR.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR E FUNDO DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER A DISPENSA TOTAL OU PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSAO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DEFINE SUAS COMPETENCIAS A DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A PLANTA GENERICA DE VALORES DO MUNICIPIO, APLICAVEIS AO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DA CONTRIBUIÇAO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇAO PUBLICA - COSIP NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N°. 251/2013 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTARIO APLICAVEIS AO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS-RR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIA4AO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA A PESCA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ISENÇAO TRIBUTARIA E AUTORIZA A DOAÇAO DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA IMPLEMENTAÇAO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISCIPLINA A UTILIZAÇAO ONEROSA DE BENS MOVEIS E IMOVEIS, MAQUINAS, VEICULOS E IMPLEMENTOS A PARTICULARES PARA REALIZACAO DE SERVIÇOS NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, ESTABELECE OS VALORES E FORMAS DE COBRANÇA, VISANDO FACILITAR O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS A DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES NA 8ª LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3° DO ART. 8° DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇAO DO AGENTE DE CONTRATACAO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSAO DE CONTRATAÇAO E A ATUAÇAO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS — RR.

CRIA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO A EXONERAÇÃO (CARGO COMISSIONADOS) DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAIN6POLIS/RR, A DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITO REATIVAR ACADEMIA DA SAÚDE DE FISIOTERAPIA NO DISTRITO DO EQUADOR.

SOLICITO RECUPERAÇÃO INCLUIDO ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA NO BAIRRO OSMAR PERREIRA NA RUA 04.

SOLICITO UMA RAMPA DE ACESSO PARA A ACADEMIA DE FISIOTERAPIA NO DISTRITO DE NOVA COLINA.

SOLICITO LIMPEZA E RODAGEM NA PRAÇA DO DISTRITO DE NOVA COLINA.

SOLICITO QUE SEJA RENOVADO A PINTURA DA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NO DISTRITO DE NOVA COLINA.

SOLICITO ABERTURA E COLOCAÇÃO DE BARRO COM CASCALHO NA RUA AMETISTA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E PIÇARRAMENTO NA RUA 06 BAIRRO OSMAR PEREIRA.

SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS RUA MARIANA, ANTIGA RUA B, E NA RUA ÁGUA MARIANA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SOLICITO IMPLATACAO DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO OSMAR PERREIRA NA RUA 04.

SUGIRO LIMPEZA E RASSPAGEM NA RUA A EM DIREÇÃO A RUA 6, NO BAIRRO OSMAR PEREIRA.

SOLICITO MANUTENÇÃO E TROCAS DAS LÂMPADAS DE LED NA RUA A EM DIREÇÃO À RUA 6, NO BAIRRO OSMAR PERREIRA.

SOLICITO ABERTURA DE RUA E PIGARRAMENTO NO BAIRRO ELDORADO.

SUGIRO MANUNTECÃO NA ILUMINAÇÃO NA RUA TRAVESSA AYRTON SENNA BAIRRO NOVA VITÓRIA.

SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA VICINAL 33.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA MANUNTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA PORTELINHA.

SOLICITO INSTALAÇÃO DE BUEIRAS NA VICINAL 14.

SOLICITO LIMPEZA NA RUA HILDEMAR DE FIQUEIREDO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO BRASIL NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS.

SOLICITO INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA RUA 6, NO BAIRRO OSMAR PEREIRA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS.

SOLICITO INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA INTERSEÇÃO DA RUA N COM A RUA BURITI, NO BAIRRO OSMAR PEREIRA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS.

SOLICITO LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTORA YANDARA.

SOLICITO QUE SEJA INTRODUZIDO PSICÓLOGO PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E PARA OS PAIS DE ALUNOS.