Projeto de Lei nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
30/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA UTILIZAGDO DO REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS NO EXECUGA-O DE AGOES CULTURAIS PROVENIENTE DA LEI N° 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC, QUE FOMENTA AC8ES NA AREA DA CULTURA E MANUTENCDO DOS ESPACOS CULTURAIS NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS-RR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada