Lei Ordinária nº 487, de 20 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
487
Ano
2024
Data
20/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL PPA 2022/2025, - PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2024 E ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR~AMENTARIA ANUAL - LOA 2024, ORIUNDO DE REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, DEPUTADA JOILMA, REFERENTE AO APOIO FINANCEIRO PARA O CUSTEIO DAS AÇOES DE SAUDE DO RORAINOPOLIS-RR
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica