Projeto de Lei nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
16/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2023 E ABRE CREDITO a ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2024, ORIUNDO DE REPASSE PARLAMENTAR INDIVIDUAL N° 202341640001, REFERENTE AO APOIO A FINANCEIRO PARR A CONCLUSAO DAS OBRAS DO PARK AMAZONIA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada