Lei Ordinária nº 484, de 26 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
484
Ano
2024
Data
26/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2023 E ABRE CREDITO a ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2024, ORIUNDO DE REPASSE PARLAMENTAR INDIVIDUAL N° 202341640001, REFERENTE AO APOIO A FINANCEIRO PARR A CONCLUSAO DAS OBRAS DO PARK AMAZONIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica