Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2023 E ABRE CREDITO a ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2024, ORIUNDO DE REPASSE PARLAMENTAR INDIVIDUAL N° 202341640001, REFERENTE AO APOIO A FINANCEIRO PARR A CONCLUSAO DAS OBRAS DO PARK AMAZONIA.

CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURAN~ A ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇAO E IMPLEMENTAÇAO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURAN~A ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 434/2021, QUE DISPOE SOBRE A CRIAQAO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE RORAINOPOLIS COMTUR, E PROVIDENCIAS.

ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL PPA 2022/2025, - PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2024 E ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR~AMENTARIA ANUAL - LOA 2024, ORIUNDO DE REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, DEPUTADA JOILMA, REFERENTE AO APOIO FINANCEIRO PARA O CUSTEIO DAS AÇOES DE SAUDE DO RORAINOPOLIS-RR

DISPOE SOBRE A DELEGADAO DE COMPETENCIAS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS-RR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL, ORIUNDA DE REPASSE DO MINISTERIO DA EDUCAÇAO, PARA O FOMENTO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLISRR.

LDO - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA ELABORACA"O A EXECUCAO DA LEI DE ORCAMENTO PARA O ANO DE 2025, A DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZACAO DO AUTISMO NO CALENDARIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS - RR

DISPOE SOBRE A DOAÇAO DE AREA MUNICIPAL PARA O INSTITUTO FEDERAL DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A PROTECAO E ATENDIMENTO INTEGRAL AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E VIOLACAO DE DIREITOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICLPIO DE RORAINOPOLIS PARA O EXERCICIO DE 2025.

DISPOE SOBRE A MUDANCA DE DENOMINACAO DA RUA TRES, BAIRRO GENTIL CARNEIRO BRITO, PARA A CLEBS FRANCO SILVA A DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI COMO UTILIDADE PÚBLICAA ASSOCIACAO DOS MOTOCICLISTAS SUL E SUDESTE DE RORAIMA.

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA UTILIZAGDO DO REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS NO EXECUGA-O DE AGOES CULTURAIS PROVENIENTE DA LEI N° 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC, QUE FOMENTA AC8ES NA AREA DA CULTURA E MANUTENCDO DOS ESPACOS CULTURAIS NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS-RR.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR E FUNDO DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER A DISPENSA TOTAL OU PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSAO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DEFINE SUAS COMPETENCIAS A DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A PLANTA GENERICA DE VALORES DO MUNICIPIO, APLICAVEIS AO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DA CONTRIBUIÇAO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇAO PUBLICA - COSIP NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N°. 251/2013 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTARIO APLICAVEIS AO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS-RR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIA4AO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA A PESCA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ISENÇAO TRIBUTARIA E AUTORIZA A DOAÇAO DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA IMPLEMENTAÇAO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISCIPLINA A UTILIZAÇAO ONEROSA DE BENS MOVEIS E IMOVEIS, MAQUINAS, VEICULOS E IMPLEMENTOS A PARTICULARES PARA REALIZACAO DE SERVIÇOS NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, ESTABELECE OS VALORES E FORMAS DE COBRANÇA, VISANDO FACILITAR O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS A DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES NA 8ª LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3° DO ART. 8° DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇAO DO AGENTE DE CONTRATACAO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSAO DE CONTRATAÇAO E A ATUAÇAO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS — RR.

CRIA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO A EXONERAÇÃO (CARGO COMISSIONADOS) DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAIN6POLIS/RR, A DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUPRIMA-SE A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 7º, MODIFICA-SE O INCISO 1º DO ARTIGO 16º E O ARTIGO 26º, DO PROJETO DELEI Nº 008.2024.

SUPRIMA - SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 10º DO PROJETO DE LEI Nº003.2024.