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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFICIO EVENTUAL, EM RAZAO DE VULNERABILIDADE TEMPORARIA, COM O FORNECIMENTO DE CESTA BASICA DE ALIMENTACAO PARA FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, CRIADO NOS TERMOS DA LEI N° 237 DE 20 DE ABRIL DE 2013, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, A DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.

DISPOE SOBRE: ESTABELECER COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, REALIZADAS EM IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS — RR.

DISPOE SOBRE A TRANSPARENCIA E A DIVULGACAO DA LISTA DE VACINADOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINACAO CONTRA O COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA O ARTIGO 29° DA LEI N°. 277 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 DISPOE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXI LOTAÇAO NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

ALTERA E ACRESCENTA O INCISO V DO ARTIGO 12 DA LEI N°238 DE 23 DE ABRIL DE 2013 REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE SERVIÇOS AUTONOMOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETAS - MOTO TAXI NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA O PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA A CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS VEREADOR SERGIO GOMES ROCHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA O PRÉDIO QUE SEDIA AS INSTALAÇÕES DO ESTAÇÃO JUVENTUDE EM HOMENAGEM: VANESSA LAYS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS DO PERIODO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO DE CONVENIOS E PROJETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 1° DO INCISO III ITEM 4, DA LEI 390/2019 E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CIJLTURA E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE ALTERACAO DO ART.2°, INCISO II DA LEI N°106/2005 E ALTERA O DISPOSITIVO DO ART. 1° INCISO III, ITEM 8 DA LEI N°390/2019 E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO MUNICIPAL O DIA DAS BANDAS E FANFARRAS NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS-RR.

INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOACAO, TERRENO URBANO, O INSTITUTO FEDERAL DE RORAIMA PARA A CONSTRUÇAO DE UMA INSTITUIÇAO DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA A LEI N° 372/20219. QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERI, POR DOACAO, TERRENO URBANO, A FACULDADE CATEDRAL PARA CONSTRUCAO DE UMA INSTITUICAO DE ENSINO DA FACULDADE.

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DOS BOX COMERCIAIS DE BEM PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICACAO NOS VEICULOS DE SERVICO OFICIAIS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O CAPITULO III DA LEI MUNICIPAL N° 040 DE 3 DE MAIO DE 1999 QUE DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA (FIA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O CADASTRO E IDENTIFICACAO DE VENDEDORES E COMPRADORES DE SUCATAS - FERRO VELHO, ALEM DA PROCEDENCIA DO MATERIAL, DO RAMO DE DEPOSITO DE SUCATA OU FERRO VELHO, E CONGENERES PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DA PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOACAO, TERRENO URBANO, AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA PARA A CONSTRUCAO DA PROMOTORIA DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, ANTE A REALIZACAO DO MUTIRAO FISCAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA AREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (AEIS) NOS BAIRROS: CAMPOLANDIA, CIDADE NOVA, SUELANDIA, E PARTE DO NOVO BRASIL, COM AREA TOTAL DE 103,0204HA NESTA DE RORAINOPOLIS A DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONSTRUCAO DE PORTAL DE BOAS VINDAS AOS LIMITES DO PERIMETRO URBANO A DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO MADEREIRO E MOVELEIRO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE MODELO DE GESTAO PARA A ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS.

A MOCAO DE APLAUSO AOS ATLETAS PAMELLA ARAUJO, ALANNA NOBRE, SANDERSON CAIO, ELHYS RHANNYELLE, JOAO NOBRE; RICARDO FREITAS; PELA CONQUISTA DE MEDALHAS DE OURO E PRATA NO CAMPEONATO RORAIMENSE DE JIU-JITSU - FJJERR.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS VEREADORES QUE FAZEM PARTE DA HISTÓRIA DO LEGISLATIVO.

MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SR° DELEGADO DA POLICIA CIVIL CID GUIMARAES DA SILVA, A UM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ATRAVÉS DA SEGURANÇA PÚBLICA.

MOCAO DE APLAUSOS AO SR° INVESTIGADOR DA POLICIA CIVIL CARLOS ALZIR ALVES, E UM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS AO MUNICIPIO RORAINOPOLIS, ATRAVES DA SEGURANRA PUBLICA.

MOCAO DE APLAUSO A EXCELENTISSIMA SRA. DELEGADA DA POLICIA CIVIL SUEBIA CARDOSO DA SILVA, E UM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIGOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, ATRAVES DA SEGURANGA PUBLICA.

CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.