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INSTITUI E REGULAMENTA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "RUA DO ATLETA; NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "PROGRAMA VEREADOR JOVEM" E ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SEGUNDO SECRETÁRIO ADJUNTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO "RUA DO SISTEMA PRISIONAL", PARA A "SAMUEL DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA + ÁGUA NO CAMPO, DESTINADO À PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA GARANTIR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E PARA IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS E RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS COMO PALÁCIO ANTÔNIO CARLOS LACERDA GAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE RORAINÓPOLIS - IRFHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CARGO DE GEÓLOGO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI MUNICIPAL N° 404/2020, QUE INSTITUI E NORMATIZA A COBRANÇA DE TAXAS AMBIENTAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL — SEMACT

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE RORAINÓPOLIS - FUNREURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "ARRAIANÓPOLIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR E DE TODOS OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS MUNICIPAL PARA DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, VISANDO A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ROSA E AZUL" DE SAÚDE PREVENTIVA NAS UNIDADES BÁSICAS, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MASCULINA E FEMININA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, REGULAMENTA A OUVIDORIA-GERAL E CRIA O CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE CORRIDAS DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 162 E REVOGAÇÃO DO ART. 163 AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 092/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." E "INSTITUI A COMENDA LINHA DO EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A COMENDA LINHA DO EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PPA

DENOMINA O CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE NOVA COLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "DIA DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO E CANTO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO ESTADO DE RORAIMA E DO HINO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES — CMDM NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 518/2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 251 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE RORAINOPÓLIS/RR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA CÂMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TÍTULO DE "MEDALHA DE MÉRITO EVANGÉLICO PASTOR RANIERY NASCIMENTO MATOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A VIABILIDADE DE REVITALIZAR O TELHADO DA ESCOLA VINICIUS DE MORAES, LOCALIZADA NA VICINAL 14 NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA COLETA DE LIXO NO DISTRITO DE MARTINS PEREIRA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS.

SUGIRO A CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS ESPECÍFICO PARA CONTROLE DE DOENÇAS RARAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS.

SUGIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO COMITÉ MUNICIPAL DE DOENÇAS RARAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS.

SOLICITO LIMPEZA NA PRAÇA, LIMPEZA COM ROÇAGEM AO REDOR DA QUADRA DE ESPORTES E COLETA DE LIXO NO DISTRITO DE MARTINS PEREIRA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS.

SOLICITO INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADA DE LED NA RUA 03 DO DISTRITO DO EQUADOR, MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA SALA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA CORREA GUEDES DA VICINAL 04 DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS.

SOLICITO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA SALA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA CORRER GUEDES DA VICINAL 04 DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE POSSA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VOVÓ TETINHA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DO BOIAÇU, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS.

SOLICITO VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOSÉ ALVES BARBOSA, LOCALIZADA NA VICINAL 03, KM 07, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA O CONSERTO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SUELI CAETANO DE OLIVEIRA E CONSERTO DA CENTRAL DE AR DA SALA DE AULA, NO BAIRRO OSMAR PEREIRA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS.

SOLICITO REPARO NO ASFALTO DA RUA MARANHÃO, PRÓXIMO A ESQUINA DA RUA DA ESCOLA ANTONIA TAVARES, DESTE MUNICIPIO.

SOLICITO SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, NA AVENIDA BRASIL, DISTRITO NOVA COLINA - RORAINÓPOLIS.

INDICO CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MILITARIZADA TENENTE JOÃO DE AZEVEDO CRUZ DO DISTRITO DE NOVA COLINA.

INDICO CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL 1° DE MAIO DO DISTRITO EQUADOR, MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS.