Lei Ordinária nº 524, de 12 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
524
Ano
2025
Data
12/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI O "PROGRAMA VEREADOR JOVEM" E ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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