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PL 1/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COSIP, NOS LOCAIS ONDE NÃO
HOUVER A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, E PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Processo: 001 / 2026
Autor:
Evangelista Paulinho
Localização Atual: CCJ - Comissão de Legislação, Justiça, e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 2/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR AOS CANDIDATOS INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO) E AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Processo: 002 / 2026
Autor:
Rildo Costa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PL 3/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA TOTAL E OU PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 550, de 16 de março de 2026
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PL 4/2026 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS A CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇAO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Marcinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Estabelece o Calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2026 da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Rorainópolis ".
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Processo: 001 / 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: "ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2026 DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: INDICO A NECESSIDADE DE UM PALETATIVO NO CAMPO DO GRÊMIO NO CENTRO DA CIDADE DE RORAINÓPOLIS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Marcinho
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: INDICO A NECESSIDADE DE UMA LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA 04, DO BAIRRO OSMAR PEREIRA NA CIDADE DE RORAINÓPOLIS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
Andréia Maia
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: INDICO A NECESSIDADE DE TAPA BURACOS NA RUA 04, DO BAIRRO OSMAR PEREIRA NA CIDADE DE RORAINÓPOLIS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
Andréia Maia
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COMPREENDENDO ROÇAGEM, CAPINA E RETIRADA DE
ENTULHOS, NA AVENIDA LUIZ GONZAGA, SITUADA NO DISTRITO DO MARTINS PEREIRA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Carlinhos da Delícia
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA NA RUA 4, BAIRRO JOÃO DE BARRO/ELDORADO.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Evangelista Paulinho
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO A MANUTENÇÃO DE RASPAGEM E ABERTURA DA RUA 2 NO BAIRRO JOÃO DE BARRO/ELDORADO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Evangelista Paulinho
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO A CONSTRUÇÃO DA PONTE OU DE BUEIROS DA RUA 2 NO BAIRRO JOÃO DE BARRO/ELDORADO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Evangelista Paulinho
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO A REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE MANOEL LUIZ RODRIGUES EM SANTA MARIA DO BOIAÇU- BAIXO RIO BRANCO
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlinhos da Delícia
Dr. Davi
Rildo Costa
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: INDICO A URGENTE NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM (RASPAGEM E PIÇARRAMENTO), INCLUINDO A INTALAÇÃO
DE BUEIROS NA CHAGARA DO PESQUEIRO, DESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rildo Costa
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: INDICO A URGENTE NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS E RASPAGEM DA ESTRADA DA CHÁCARA JARDIM PRIMAVERA, CONHECIDA COMO "TIO BRITO", LOCALIZADA NA VICINAL 02, DESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rildo Costa
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO REPARO E A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA "L", BAIRRO OSMAR PEREIRA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA DESCENDO A OFICINA SCORPIONS, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rildo Costa
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA À REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS MAQUINÁRIOS INSERVÍVEIS PERTECENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rildo Costa
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL 30, KM 10 APÓS O RIO TENTATIVA, DESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO A ILUMINACAO PUBLICA NA RUA 2 NO BAIRRO JOAO DE BARRO NA VICINAL 1.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Raquel Genelhú
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, EM CARÁTER DE URGENTE NECESSIDADE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE QUE DESABOU NA VICINAL 15 HÁ QUASE UM ANO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LINHAS DE MANILHAS, A FIM DE RESTABELECER O TRÁFEGO SEGURO NO LOCAL.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE CONSTRUCAO OU ADEQUACAO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO
AS CRIANCAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Professora Erisneide
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, EM CARATER DE URGENCIA, A REALIZACAO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM NA FRENTE DA CIDADE, BEM COMO A PODA DAS ARVORES
PLANTADAS NA PASSARELA (CALÇADA) EM TODA A EXTENSAO DA AVENIDA SENADOR HELIO CAMPOS, NESTE MUNICIPIO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, A MOBILIDADE DOS PEDESTRES E A ADEQUADA CONSERVACAO DOS ESPAÇOS PUBLICOS.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Professora Erisneide
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: INDICO QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DE ASFALTO NOS SEGUINTES LOCAIS DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS: AVENIDA SENADOR HÉLIO CAMPOS, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA TANCREDO NEVES, NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA DE RORAINÓPOLIS;
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Andréia Gomes
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ELEVAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER III) - "JOICILENE CAMILO REIS", LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, PARA CER IV, COM A INCLUSÃO DA MODALIDADE DE REABILITAÇÃO INTELECTUAL TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO O DEVIDO CADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS VIGENTES.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Andréia Gomes
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: INDICO QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DO IGARAPÉ QUE CORTA A RUA JOSÉ APOLINÁRIO COM A RUA SÃO LUÍS, NO BAIRRO PANTANAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Andréia Gomes
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇAO DE SERVICOS DE TAPA-BURACOS COM APLICAÇAO DE MASSA ASFALTICA NO BAIRRO OSMAR PEREIRA.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Evangelista Paulinho
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO A ILUMINAÇAO PUBLICA NA RUA DANIELA PEREZ BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Raquel Genelhú
Texto Original
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO QUE SEJA REALIZADO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, O SERVIÇO DE TAPABURACOS NA ESQUINA DA RUA ANAUÁ, NO BAIRRO PANTANAL, COM A RUA PASTOR MANUEL BATISTA.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Raquel Genelhú
Texto Original
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE NOVA COLINA.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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