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IND 160/2025 - Indicação
Ementa: INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PALEATIVO COM TAPABURACO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL DO ZÉ VALDO, MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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IND 161/2025 - Indicação
Ementa: INDICO A URGENTE NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE BUEIROS(MANILHAS) NO KM 06 DA VICINAL DO TRAIRI DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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IND 162/2025 - Indicação
Ementa: INDICO A URGENTE NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE BUEIROS(MANILHAS) NO KM 07 DA VICINAL 20 DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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IND 163/2025 - Indicação
Ementa: INDICO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRAMOLAS OU LOMBADA FÍSICA) NA AVENIDA SALGADO FILHO, NO BAIRRO JULHO ARCANJO.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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IND 164/2025 - Indicação
Ementa: INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA DA SILVA GOMES DO DISTRITO DE NOVA COLINA.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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IND 165/2025 - Indicação
Ementa: INDICO A NECESSIDADE DE SERVIÇOS PALIATIVOS E INSTALAÇÃO DE QUATRO NOVOS BUEIROS NOS PONTOS CRITICOS NA VICINAL 18 DO DISTRITO DE NOVA COLINA.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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IND 166/2025 - Indicação
Ementa: INDICO A URGENCIA NECESSIDADE DO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E PALIATIVOS NA VICINAL 45, MUNICIPIO DE RORANÓPOLIS.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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IND 167/2025 - Indicação
Ementa: INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E AÇÕES PALIATIVAS NOS PONTOS CRÍTICOS DA VICINAL 42, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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IND 168/2025 - Indicação
Ementa: INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVAS EM TODA EXTENSAO DA TRAVESSA DAS ACÁCIAS DO BAIRRO GENTIL CARNEIRO BRITO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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IND 169/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO A SUBTITUIÇÃO DA PONTE, LOCALIZADA NO KM 02 DA VICINAL 15 DO DISTRITO DE NOVA COLINA, POR DUAS LINHA DE BUEIROS DE CONCRETOS COM UM METRO DE COMPRIMENTO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA GARANTIR O TRÁFEGO SEGURO DE VEICULOS E PEDESTRES.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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IND 170/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS NO CEMITÉRIO SITUADO NA VICINAL 15 E NO CEMITERIO DA SEDE DO DISTRITO DE NOVA COLINA.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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IND 171/2025 - Indicação
Ementa: INDICO A NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM GERAL NO DISTRITO DE NOVA COLINA JUNTAMENTE COM A VILA DO EQUADOR.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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IND 172/2025 - Indicação
Ementa: INDICO A URGENTE NECESSIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DA AMBULÂNCIA QUE ATUALMENTE ATENDE A VILA BOA ESPERANÇA DO DISTRITO DE NOVA COLINA, POR UMA DE MAIOR PORTE.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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IND 173/2025 - Indicação
Ementa: INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE NOVA COLINA.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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IND 174/2025 - Indicação
Ementa: INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE PALIATIVOS COM PIÇARRAMENTO NA VICINAL DO TRAIRI, DESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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IND 175/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO SERVIÇOS PALIATIVO COM PIÇARRAMENTO NA VICINAL 42, DESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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IND 176/2025 - Indicação
Ementa: INDICO A NECESSIDADE DE INSTAÇÃO DE UMA LINHA DE MANILHAS DE 1(UM) METRO DE LARGURA NA VICINAL 37, NO KM 10, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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IND 177/2025 - Indicação
Ementa: INDICO A URGENTE NECECESSIDADE DE INTALAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL 45.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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IND 178/2025 - Indicação
Ementa: INDICO A NECECESSIDADE DE UM POÇO E INSTALAÇÃO DE REDE ELETRICA NO CEMITÉRIO DA VICINAL 15.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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IND 179/2025 - Indicação
Ementa: INDICO A NECECESSIDADE DE LIMPEZA EMGERAL NAS RUAS DO DISTRITO DE NOVA COLINA .
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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IND 180/2025 - Indicação
Ementa: INDICO A NECESSIDADE DE REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO DO DISTRITO DE NOVA COLINA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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IND 181/2025 - Indicação
Ementa: INDICO A NECECESSIDADE DE LIMPEZA EM GERAL NAS RUAS DO DISTRITO DE EQUADOR.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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IND 182/2025 - Indicação
Ementa: INDICO A NECECESSIDADE DE UMA INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA VICINAL 15.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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IND 183/2025 - Indicação
Ementa: INDICO A NECECESSIDADE DE PICARRAMENTO NAS RUAS DO DISTRITO DE EQUADOR.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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IND 184/2025 - Indicação
Ementa: INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABERTURA E PICARRAMENTO DA VICINAL DO DENDÊ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE EQUADOR.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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IND 185/2025 - Indicação
Ementa: INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ABERTURA E INSTALAÇÃO DE DUAS LINHAS DE MANILHAS NO INÍCIO DA RUA ELDORADO, NO BAIRRO DAS CHÁCARAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: A MOÇÃO DE APLAUSOS PELA ATUAÇÃO DA POLICIA MILITAR, EM ESPECIAL AOS POLICIAIS MILITARES, SD PM CASTELO, SD PM W. CARPANINI, SD PM NAYARA MENEZES, SD PM KASSIO SILVA, POR SUAS AÇÕES POLICIAIS HEROICAS NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Marcinho
Relatorias:
Andréia Maia (CCJ - Comissão de Legislação, Justiça, e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EP 1/2025 - Emenda Parlamentar
Ementa: EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 031.2025 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO D ERORAINÓPOLIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 31 de 2025
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Texto Original
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EM 5/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005.2025 - MODIFCA A REDAÇÃO DO INCISO I, ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 005.2025.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Andréia Gomes
Carlinhos da Delícia
Dr. Davi
Enfermeira Cristiane
Evangelista Paulinho
João Filho
Marcinho
Professora Erisneide
Raquel Genelhú
Rildo Costa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 5 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Alessandro Daltro Sousa - Prefeito
Texto Original
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EM 8/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENDA DO ARTIGO 1º DO INCISO I DO ARTIGO2º DO INCISO V DO ARTIGO 6º E O CAPUT DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 008.2025.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 8 de 2025
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Autor(es):
Alessandro Daltro Sousa - Prefeito
Texto Original
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EAM 14/2025 - Emenda Aditiva e Modificativa
Ementa: EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 014.2025
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 14 de 2025
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Autor(es):
Alessandro Daltro Sousa - Prefeito
Texto Original
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D 2/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: FICA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS DO EXERCÍCIO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO SR° CARLOS JAMES BARRO DA SILVA, EX-SECRETÁRIO DE FINANÇAS SR° GILSON SOUZA TORRES, EX-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SR° IBANÉS ROQUE ZENATTI, E EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE SR° ANTÔNIO DE CASTRO SILVA NETO, JULGADAS APROVADAS EM DESACORDO COM O PARECER PRÉVIO N° 003/2015 — TCERR-PLENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Parecer Prévio - Prestação de Contas nº 2011 de 2011
Data Anexação: 3 de Julho de 2025
Autor(es):
Tribunal de Contas - TCE-RR
Texto Original
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MG 1/2025 - Mensagem de Veto
Ementa: MENSAGEM DE VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 018.2025 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÁS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR E DE TODOS OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Alessandro Daltro Sousa - Prefeito
Relatorias:
Andréia Maia (CCJ - Comissão de Legislação, Justiça, e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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MG 2/2025 - Mensagem de Veto
Ementa: MENSAGEM DE VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 019.2025 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS MUNICIPAL DE DOENÇAS RARAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Alessandro Daltro Sousa - Prefeito
Relatorias:
Andréia Maia (CCJ - Comissão de Legislação, Justiça, e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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MG 3/2025 - Mensagem de Veto
Ementa: MENSAGEM DE VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 017.2025 QUE INSTITUI DIRETRIZES, ESTRAGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÕES ÁS MAES ATIPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Alessandro Daltro Sousa - Prefeito
Relatorias:
Andréia Maia (CCJ - Comissão de Legislação, Justiça, e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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