Decreto Legislativo nº 2 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

2

Data de Apresentação

03/07/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    FICA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS DO EXERCÍCIO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO SR° CARLOS JAMES BARRO DA SILVA, EX-SECRETÁRIO DE FINANÇAS SR° GILSON SOUZA TORRES, EX-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SR° IBANÉS ROQUE ZENATTI, E EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE SR° ANTÔNIO DE CASTRO SILVA NETO, JULGADAS APROVADAS EM DESACORDO COM O PARECER PRÉVIO N° 003/2015 — TCERR-PLENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação