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MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENDA DO ARTIGO 1º DO INCISO I DO ARTIGO2º DO INCISO V DO ARTIGO 6º E O CAPUT DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 008.2025.

EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 014.2025

FICA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS DO EXERCÍCIO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO SR° CARLOS JAMES BARRO DA SILVA, EX-SECRETÁRIO DE FINANÇAS SR° GILSON SOUZA TORRES, EX-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SR° IBANÉS ROQUE ZENATTI, E EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE SR° ANTÔNIO DE CASTRO SILVA NETO, JULGADAS APROVADAS EM DESACORDO COM O PARECER PRÉVIO N° 003/2015 — TCERR-PLENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM DE VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 018.2025 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÁS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR E DE TODOS OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

MENSAGEM DE VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 019.2025 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS MUNICIPAL DE DOENÇAS RARAS.

MENSAGEM DE VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 017.2025 QUE INSTITUI DIRETRIZES, ESTRAGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÕES ÁS MAES ATIPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.