Projeto de Lei nº 34 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
34
Data de Apresentação
05/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 1° E ATUALIZA OS ANEXOS DA LEI N°268/2014 QUE DISPOE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS DOS SERVIDORES PIJBLICO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada