Decreto Legislativo nº 1, de 09 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2026
Data
09/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, EXERCICIO 2013, PROCESSO Nº 002721/2018, SOB A RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO ADILSON SOARES DE ALMEIDA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica