Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2013

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Requerimento Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município Projeto de Resolução Projeto de Decreto Legislativo Indicação Moção Mensagem de Veto Ato da Presidência Emenda Parlamentar Emenda Aditiva Emenda Modificativa Emenda Aditiva e Modificativa Decreto Legislativo Autógrafo Mensagem de Veto Parecer Prévio - Prestação de Contas Emenda Supressiva e Modificativa Emenda Supressiva Emenda Modificativa e Aditiva

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CCJ - Comissão de Legislação, Justiça, e Redação Final CEP - Comissão de Ética Parlamentar CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFOOSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos. CJ - Comissão em Conjunto CP - Comissão Representativa Gabinete da Presidência - GPRES Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SLEG

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando distribuição para as comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando Inclusão na Ordem do Dia Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Análise Preliminar Comissão em Conjunto Comissão Representativa Devolvido para secretaria Legislativa Enviada para Sanção do Prefeito Leitura em Plenário Matéria Arquivada Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação Matéria Inclusa na OD - Votação Única Matéria Transformada em Lei Norma promulgada Parecer Concluído Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Redação Final Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adriano Souza Alessandro Daltro Sousa - Prefeito Andréia Gomes Andréia Maia Arquivo - ARQ Carlinhos da Delícia CCJ - Comissão de Legislação, Justiça, e Redação Final CEP - Comissão de Ética Parlamentar CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFOOSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos. CJ - Comissão em Conjunto CP - Comissão Representativa Doval da Um Dr. Davi Edivam Ivo Enfermeira Cristiane Evangelista Paulinho Executivo Municipal - PREF Francielle Novo Gabinete da Parlamentar - GPAR Gabinete da Presidência - GPRES Gilmário Alves Gute Miranda João Filho Leandro Pereira da Silva - Prefeito Leocádio Luis do Posto Marcinho Plenário - PLEN Professora Erisneide Protocolo - PROT Raquel Genelhú Rildo Costa Secretaria Legislativa - SLEG

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